A questão da violência - um breve resumo.

Sempre que ocorre qualquer tipo de vício(defeito ou problema) na prestação dos serviços considerados básicos na prestação social é graças a uma falha por parte do poder político.

E tendo isso em mente, vale ressaltar que o poder político na República é tri-funcional, sejam as funções: administrativa, legislativa e judiciária. Então, qualquer que seja o vício, um deles falhou.

Em primeiro lugar, defendo que, todos falharam, pois todos poderiam fazer mais.

Em segundo lugar, acredito que ocorre uma clara desarmonização entre as

funções de poder e, portanto, um desrespeito ao artigo segundo de nossa constituição.

Obser

vem o seguinte, o crime

é um fato social normal (sempre existiu e sempre existirá), mas temos instrumentos para reduzir sua incidência até um nível aceitável.

Essas maneiras são feitas através da legislação (função preventiva dos conflitos), da justiça concreta realizada pela prestação jurisdicional, pela função repressiva exercida pelo poder de polícia e por um outro tipo de prevenção, aquela realizada pela garantia dos direitos e garantias fundamentais. E é nesse último instrumento que defenderei minha tese.

Qual a importância dessas garantias? Inicialmente vale ressaltar que, na maioria dos casos, a grande massa dos crimes é cometida por algum tipo de necessidade (seja financeira, igualitária,de subsistência ou outras), entendo que poucos sejam os casos em que o ser-humano comete alguma espécie de crime pelo puro gozo de infringir as leis, não me abstenho, claro, da existência da cobiça, que faz o homem buscar não a satisfação de suas necessidades, mas o luxo.

Tendo isso em mente, torna-se simples a solução, basta conceder oportunidades e todas as condições que tornam a vida digna(educação, saúde, pleno emprego, etc) que a criminalidade irá se restringir aos casos já mencionados.

E isso é alguma novidade? Não! Inclusive,não tenho pudor algum em dizer que qualquer cidadão com o mínimo de crítica poderia vislumbrar tais argumentos.

Agora vamos examinar dois pontos, a qual dos poderes caberia a responsabilidade de conceder tais necessidade e por que nada é feito.

Bom, a responsabilidade de conceder os direitos a população através de políticas públicas pertence a função administrativa, uma vez que esta que aloca os recursos nos mais diversos setores. Qual a justificativa que seus representantes nos dão pela falta de sucesso em sua função? Simples: "Não há recursos suficientes para sanar a demanda da população."

Mas,como pode ser isso? Vivemos em um País que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo! Vou lhes dizer porque não temos recursos, graças aos verdadeiros luxos dos parlamentares, a corrupção, a má locação dos recursos e, mais importante ainda, o consentimento do poder público com a violência. Por um simples motivo, quanto menos recursos estiverem nos cofres públicos, "menos" poderão fazer. Então, ao invés de investirem em educação e em trabalho,criando assim jovens que terão um futuro digno e serão mentes críticas(isso então,nunca!) e que não precisarão, portanto, cometer crimes, torna-se mais sábio,para manter o domínio pelo poder, gastar milhões de reais construindo novos presídios e manter os presos.

Por isso, meus amigos, que insisto: "Todo problema complexo tem pelo menos uma solução simples." Basta querer, ter vontade de fazer. E vontade política é o que falta!

Nicolau Meyer Suerdieck Neto (JSB - Nova-Friburgo)

"A argila fundamental de nossa obra é a juventude. Nela depositamos todas as nossas esperanças e a preparamos para receber idéias para moldar nosso futuro." (Che Guevara)

Porquê o Socialismo? por Albert Einstein

Será aconselhável para quem não é especialista em assuntos económicos e sociais exprimir opiniões sobre a questão do socialismo? Eu penso que sim, por uma série de razões.

Consideremos antes de mais a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Poderá parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis de aceitação geral para um grupo circunscrito de fenómenos de forma a tornar a interligação destes fenómenos tão claramente compreensível quanto possível. Mas, na realidade, estas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil pela circunstância de que os fenómenos económicos observados são frequentemente afectados por muitos factores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o início do chamado período civilizado da história humana tem sido – como é bem conhecido – largamente influenciada e limitada por causas que não são, de forma alguma, exclusivamente económicas por natureza. Por exemplo, a maior parte dos principais estados da história ficou a dever a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Monopolizaram as terras e nomearam um clero de entre as suas próprias fileiras. Os sacerdotes, que controlavam a educação, tornaram a divisão de classes da sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores segundo o qual as pessoas se têm guiado desde então, até grande medida de forma inconsciente, no seu comportamento social.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, coisa do passado; em lado nenhum ultrapassámos de fato o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os factos económicos observáveis pertencem a essa fase e mesmo as leis que podemos deduzir a partir deles não são aplicáveis a outras fases. Uma vez que o verdadeiro objectivo do socialismo é precisamente ultrapassar e ir além da fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência económica no seu actual estado não consegue dar grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista do futuro.

Segundo, o socialismo é dirigido para um fim sócio-ético. A ciência, contudo, não pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; quando muito, a ciência pode fornecer os meios para atingir determinados fins. Mas os próprios fins são concebidos por personalidades com ideais éticos elevados e – se estes ideais não nascerem já votados ao insucesso, mas forem vitais e vigorosos – adoptados e transportados por aqueles muitos seres humanos que, semi-inconscientemente, determinam a evolução lenta da sociedade.

Por estas razões, devemos precaver-nos para não sobrestimarmos a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e não devemos assumir que os peritos são os únicos que têm o direito a expressarem-se sobre questões que afectam a organização da sociedade.

Inúmeras vozes afirmam desde há algum tempo que a sociedade humana está a passar por uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que os indivíduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o meu pensamento, permitam-me que exponha aqui uma experiência pessoal. Falei recentemente com um homem inteligente e cordial sobre a ameaça de outra guerra, que, na minha opinião, colocaria em sério risco a existência da humanidade, e comentei que só uma organização supra-nacional ofereceria protecção contra esse perigo. Imediatamente o meu visitante, muito calma e friamente, disse-me: “Porque se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho a certeza de que há tão pouco tempo como um século atrás ninguém teria feito uma afirmação deste tipo de forma tão leve. É a afirmação de um homem que tentou em vão atingir um equilíbrio interior e que perdeu mais ou menos a esperança de ser bem sucedido. É a expressão de uma solidão e isolamento dolorosos de que sofre tanta gente hoje em dia. Qual é a causa? Haverá uma saída?

É fácil levantar estas questões, mas é difícil responder-lhes com um certo grau de segurança. No entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja consciente do facto de que os nossos sentimentos e esforços são muitas vezes contraditórios e obscuros e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples.

O homem é, simultaneamente, um ser solitário e um ser social. Enquanto ser solitário, tenta proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são próximos, satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as suas capacidades inatas. Enquanto ser social, procura ganhar o reconhecimento e afeição dos seus semelhantes, partilhar os seus prazeres, confortá-los nas suas tristezas e melhorar as suas condições de vida. Apenas a existência destes esforços diversos e frequentemente conflituosos respondem pelo carácter especial de um ser humano, e a sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode atingir um equilíbrio interior e pode contribuir para o bem-estar da sociedade. É perfeitamente possível que a força relativa destes dois impulsos seja, no essencial, fixada por herança. Mas a personalidade que finalmente emerge é largamente formada pelo ambiente em que um indivíduo acaba por se descobrir a si próprio durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição dessa sociedade, e pelo apreço por determinados tipos de comportamento. O conceito abstracto de “sociedade” significa para o ser humano individual o conjunto das suas relações directas e indirectas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas de gerações anteriores. O indíviduo é capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a “sociedade” que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, língua, formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida foi tornada possível através do trabalho e da concretização dos muitos milhões passados e presentes que estão todos escondidos atrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido – tal como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos hereditários rígidos, o padrão social e as inter relações dos seres humanos são muito variáveis e susceptíveis de mudança. A memória, a capacidade de fazer novas combinações, o dom da comunicação oral tornaram possíveis os desenvolvimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos manifestam-se nas tradições, instituições e organizações; na literatura; nas obras científicas e de engenharia; nas obras de arte. Isto explica a forma como, num determinado sentido, o homem pode influenciar a sua vida através da sua própria conduta, e como neste processo o pensamento e a vontade conscientes podem desempenhar um papel.

O homem adquire à nascença, através da hereditariedade, uma constituição biológica que devemos considerar fixa ou inalterável, incluindo os desejos naturais que são característicos da espécie humana. Além disso, durante a sua vida, adquire uma constituição cultural que adopta da sociedade através da comunicação e através de muitos outros tipos de influências. É esta constituição cultural que, com a passagem do tempo, está sujeita à mudança e que determina, em larga medida, a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna ensina-nos, através da investigação comparativa das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode divergir grandemente, dependendo dos padrões culturais dominantes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do homem podem fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, devido à sua constituição biológica, a exterminarem-se uns aos outros ou a ficarem à mercê de um destino cruel e auto-infligido.

Se nos interrogarmos sobre como deveria mudar a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar permanentemente conscientes do facto de que há determinadas condições que não podemos alterar. Como mencionado anteriormente, a natureza biológica do homem, para todos os objectivos práticos, não está sujeita à mudança. Além disso, os desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações com fixação relativamente densa e com bens indispensáveis à sua existência continuada, é absolutamente necessário haver uma extrema divisão do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. Já lá vai o tempo – que, olhando para trás, parece ser idílico – em que os indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente auto-suficientes. É apenas um pequeno exagero dizer-se que a humanidade constitui, mesmo actualmente, uma comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente o que para mim constitui a essência da crise do nosso tempo. Diz respeito à relação do indivíduo com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua dependência relativamente à sociedade. Mas ele não sente esta dependência como um bem positivo, como um laço orgânico, como uma força protectora, mas mesmo como uma ameaça aos seus direitos naturais, ou ainda à sua existência económica. Além disso, a sua posição na sociedade é tal que os impulsos egoistas da sua composição estão constantemente a ser acentuados, enquanto os seus impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, seja qual for a sua posição na sociedade, sofrem este processo de deterioração. Inconscientemente prisioneiros do seu próprio egoismo, sentem-se inseguros, sós, e privados do gozo naïve, simples e não sofisticado da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, apenas dedicando-se à sociedade.

A anarquia económica da sociedade capitalista como existe actualmente é, na minha opinião, a verdadeira origem do mal. Vemos perante nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros lutam incessantemente para despojar os outros dos frutos do seu trabalho colectivo – não pela força, mas, em geral, em conformidade com as regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante compreender que os meios de produção – ou seja, toda a capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo bem como bens de equipamento adicionais – podem ser legalmente, e na sua maior parte são, propriedade privada de indivíduos.

Para simplificar, no debate que se segue, chamo “trabalhadores” a todos aqueles que não partilham a posse dos meios de produção – embora isto não corresponda exactamente à utilização habitual do termo. O detentor dos meios de produção está em posição de comprar a mão-de-obra. Ao utilizar os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. A questão essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que recebe, ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas necessidades mínimas e pelas exigências dos capitalistas para a mão-de-obra em relação ao número de trabalhadores que concorrem aos empregos. É importante compreender que, mesmo em teoria, o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.

O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte por causa da concorrência entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores à custa de outras mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos políticos, largamente financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses das secções sub-privilegiadas da população. Além disso, nas condições existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É assim extremamente difícil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente impossível, para o cidadão individual, chegar a conclusões objectivas e utilizar inteligentemente os seus direitos políticos.

Assim, a situação predominante numa economia baseada na propriedade privada do capital caracteriza-se por dois principais princípios: primeiro, os meios de produção (capital) são privados e os detentores utilizam-nos como acham adequado; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro que não há tal coisa como uma sociedade capitalista pura neste sentido. É de notar, em particular, que os trabalhadores, através de longas e duras lutas políticas, conseguiram garantir uma forma algo melhorada do “contrato de trabalho livre” para determinadas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia actual não difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é feita para o lucro e não para o uso. Não há nenhuma disposição em que todos os que possam e queiram trabalhar estejam sempre em posição de encontrar emprego; existe quase sempre um “exército de desempregados. O trabalhador está constantemente com medo de perder o seu emprego. Uma vez que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não fornecem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita e tem como consequência a miséria. O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais desemprego e não no alívio do fardo da carga de trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorrência entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital que conduz a depressões cada vez mais graves. A concorrência sem limites conduz a um enorme desperdício do trabalho e a esse enfraquecimento consciência social dos indivíduos que mencionei anteriormente.

Considero este enfraquecimento dos indivíduos como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. É incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que é formado para venerar o sucesso de aquisição como preparação para a sua futura carreira.

Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes sérios males, nomeadamente através da constituição de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adeque a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa actual sociedade.

No entanto, é necessário lembrar que uma economia planeada não é ainda o socialismo. Uma tal economia planeada pode ser acompanhada pela completa opressão do indivíduo. A concretização do socialismo exige a solução de problemas sócio-políticos extremamente difíceis; como é possível, perante a centralização de longo alcance do poder económico e político, evitar a burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

A clareza sobre os objectivos e problemas do socialismo é da maior importância na nossa época de transição. Visto que, nas actuais circunstâncias, a discussão livre e sem entraves destes problemas surge sob um tabu poderoso

Juventude Socialista Brasileira - JSB
Partido Socialista Brasileiro - PSB

A JSB é a Juventude Socialista Brasileira é formada por todos os jovens filiados ao PSB com até trinta anos de idade. Mesmo sob grandes adversidades, a JSB desenvolve no dia-a-dia várias tarefas socialistas em todo o país, em cada frente em que atua, ou seja, nos movimentos estudantis, sindicais, comunitários, culturais etc. tais tarefas organizacionais visam acumular forças e atender as reivindicações imediatas do movimento socialista. A JSB, por não ser apenas uma juventude de ação e agitação, prioriza fundamentalmente o trabalho de formação política, pois, compreende que não é suficiente apenas "propagandiar" as bandeiras de luta, tão importante é conscientizar a luta da classe trabalhadora em prol de sua libertação.

Mateus Santana
(Presidente da JSB-PSB em Macuco RJ)

Vamos analisar nossa sociedade capitalista? Como se dá a relação de poder? O poder se dá pela riqueza.

Vejamos o direito por exemplo => A Elite do direito adquire Poder e Riqueza , até atingir uma quantidade média// Para adquirir + Poder e + Dinheiro, precisa, em regra, se corromper. Em alguns casos, juízes chegam a desembargadores por mérito e a Ministro do STF raríssimas

vezes,basta analisarmos os casos de uma Juíza que foi flagrada negociando com traficantes na Bahia e foi promovida a Desembargadora e o nosso presidente...

O mérito só conta até certo nível, depois o sistema caracteriza a corrupçãoPoder = faculdade de realizar mudanças na realidade social a sua vontade.Se quem tem dinheiro é a elite e dinheiro = poder, o poder pertence a elite.

*Conclusão: Só a elite pode mudar o Brasil! Como é?

Vamos analisar a relação entre povo, elite e poder em dois momentos, no primeiro momento como um cidadão corrupto do povo ascende a elite e o segundo momento como um cidadão idôneo o faz.- Primeiro momento: A pessoa do povo com mérito (positivo ou negativo) adquire o poder e se integra a elite,tendo aceito a corrupção essa pessoa ira oferecer a corrupção a outros que tenham mérito.

- Segundo momento: A pessoa do povo com mérito (positivo) adquire certo nível de poder até que em certo momento sofre represália da elite. Basta observarmos os promotores, procuradores e juízes que são exonerados, afastados ou vivem sobre forte guarda para não serem atacados.Eis a diferença da aquisição de poder pelo mérito (poder fraco para médio) da aquisição de poder pela corrupção (poder elite).Dessa maneira, ocorre um controle cíclico da corrupção. Na medida em que o cidadão idôneo do povo que tenta ascender ao poder é coagido a não fazê-lo pela ameaça abstrata ou concreta de represália da elite e o cidadão corrupto ascende a elite e continua a propagar a corrupção.

E por último gostaria de dizer por que acho que o povo brasileiro não pode mudar nosso pais. Defendo que a elite já se encarregou de dominar as forças do povo. A mídia domina facilmente a opinião pública e o povo é estagnado, pois os agentes sociais são facilmente corrompidos. É o caso do policial que pede propina para fazer "vista grossa". É uma via de mão dupla, pois o policial e o cidadão que participa perdem a idoneidade de exigir da elite uma conduta mais idônea. E um povo dominado é um povo preso por grilhões, os que graças a baixa qualidade da educação brasileira (o que favorece muito a elite) tornam-se semi-indestrutíveis. Claro que a elite vem do povo, mas se destaca dele na medida que ascende ao poder. A diferença é se essa nova elite (ex-membros do povo) serão fiéis aos seus ideais ou não!

Eis um dos problemas de nossa estranha democracia! Abraços!

Nicolau Meyer Suerdieck Neto

(JSB - Nova friburgo)