Jsb - Juventude Socialista Brasileira

A questão da violência - um breve resumo.

Sempre que ocorre qualquer tipo de vício(defeito ou problema) na prestação dos serviços considerados básicos na prestação social é graças a uma falha por parte do poder político.

E tendo isso em mente, vale ressaltar que o poder político na República é tri-funcional, sejam as funções: administrativa, legislativa e judiciária. Então, qualquer que seja o vício, um deles falhou.

Em primeiro lugar, defendo que, todos falharam, pois todos poderiam fazer mais.

Em segundo lugar, acredito que ocorre uma clara desarmonização entre as

funções de poder e, portanto, um desrespeito ao artigo segundo de nossa constituição.

Obser

vem o seguinte, o crime

é um fato social normal (sempre existiu e sempre existirá), mas temos instrumentos para reduzir sua incidência até um nível aceitável.

Essas maneiras são feitas através da legislação (função preventiva dos conflitos), da justiça concreta realizada pela prestação jurisdicional, pela função repressiva exercida pelo poder de polícia e por um outro tipo de prevenção, aquela realizada pela garantia dos direitos e garantias fundamentais. E é nesse último instrumento que defenderei minha tese.

Qual a importância dessas garantias? Inicialmente vale ressaltar que, na maioria dos casos, a grande massa dos crimes é cometida por algum tipo de necessidade (seja financeira, igualitária,de subsistência ou outras), entendo que poucos sejam os casos em que o ser-humano comete alguma espécie de crime pelo puro gozo de infringir as leis, não me abstenho, claro, da existência da cobiça, que faz o homem buscar não a satisfação de suas necessidades, mas o luxo.

Tendo isso em mente, torna-se simples a solução, basta conceder oportunidades e todas as condições que tornam a vida digna(educação, saúde, pleno emprego, etc) que a criminalidade irá se restringir aos casos já mencionados.

E isso é alguma novidade? Não! Inclusive,não tenho pudor algum em dizer que qualquer cidadão com o mínimo de crítica poderia vislumbrar tais argumentos.

Agora vamos examinar dois pontos, a qual dos poderes caberia a responsabilidade de conceder tais necessidade e por que nada é feito.

Bom, a responsabilidade de conceder os direitos a população através de políticas públicas pertence a função administrativa, uma vez que esta que aloca os recursos nos mais diversos setores. Qual a justificativa que seus representantes nos dão pela falta de sucesso em sua função? Simples: "Não há recursos suficientes para sanar a demanda da população."

Mas,como pode ser isso? Vivemos em um País que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo! Vou lhes dizer porque não temos recursos, graças aos verdadeiros luxos dos parlamentares, a corrupção, a má locação dos recursos e, mais importante ainda, o consentimento do poder público com a violência. Por um simples motivo, quanto menos recursos estiverem nos cofres públicos, "menos" poderão fazer. Então, ao invés de investirem em educação e em trabalho,criando assim jovens que terão um futuro digno e serão mentes críticas(isso então,nunca!) e que não precisarão, portanto, cometer crimes, torna-se mais sábio,para manter o domínio pelo poder, gastar milhões de reais construindo novos presídios e manter os presos.

Por isso, meus amigos, que insisto: "Todo problema complexo tem pelo menos uma solução simples." Basta querer, ter vontade de fazer. E vontade política é o que falta!

Nicolau Meyer Suerdieck Neto (JSB - Nova-Friburgo)